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2021-3-18 · Relação dos 21 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/03/2021. 18/03/2021 05:35:00 - Medida Provisória 1.036/2021 - Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura.; 18/03/2021 05:35:28 - Decreto 10.650/2021 - Institui o Programa …